Tudo sobre Desembargador Mauro Martins



Cumular verba honorária contratual e sucumbencial é possível contudo não deve ser interpretada saiba como "quota litis". (Clique cá)

Pelo acórdão, honorários por sucumbência da reforma trabalhista só devem ser aplicados a processos posteriores à vigência. Flávio Rocha é condenado por injúria contra procuradora do Produção

Este Tribunal de origem rejeitou a pretensão por substituição do bem penhorado ao fundamento por qual, na FORMATO do preceituado pelo artigo 15, inciso I, da Lei n. seis.830/80, é correto concluir qual em qualquer fase do processo poderá o executado obter a substituiçãeste da penhora por depósito em dinheiro ou fiança bancária.

                • A contribuiçãeste sindical facultativa do artigo 578, da CLT, fere dispositivos da Constituiçãeste Federal?

Um dos processos pautados por S. Exa. é o qual trata do ressarcimento ao SUS por atender pacientes do planos de saúpor. O caso, de notória relevância social e econômica de modo a milhões por brasileiros, está utilizando repercussãeste global reconhecida há mais por sete anos e foi liberado de modo a pauta pelo relator Gilmar em maio por 2016. (Clique aqui)

1 - Este nosso tema nãeste é moderno para este Supremo, e sobretudo de modo a ESTES atuais ministros, exceto este ministro Alexandre do Moraes. Utilizando efeito, eles já haviam se debruçado A cerca de a questão em agosto por 2015, durante julgamento de HC contra decisão do ministro Teori.

2. Se este oferecimento Destes bens à constrição judicial partiu da própria executada, não pode alegar no seu benefício este disposto pelo artigo 620 do Diploma Processual Civil, haja site oficial Aspecto que o processo executivo nãeste se desenvolve ao seu talante, contudo sim pelo interesse do exeqüente, de que possui direito à plena garantia de seu empréstimo.

"O julgamento da história é impiedoso: exerce-se usando este olho pelo retrovisor, quando você já não estiver Ainda mais aqui de modo a se defender."

Compatibilidade entre deficiência do candidato e funções do cargo deve ser avaliada no fixa jazepararpermanecequedagio probatório. Com este nosso entendimento a 2ª turma do STJ garantiu a reinserção por uma candidata usando deficiência em certame; ela havia sido excluída porque a comissãeste examinadora concluiu qual tua deficiência seria incompatível utilizando a funçãeste a ser desempenhada. (Clique aqui)

Isso não impede este controle da má gestãeste, que não leve à plena satisfaçãeste do interesse público, ou qual seja demasiadamente onerosa, ofendendo este princípio da economicidade. Ele mostra a linha por evolução do TCU, qual está chegando a 1 ponto do equilíbrio merecedor de toda atenção e por todos os elogios." Adilson Dallari, professor Titular de Direito Administrativo da PUC/SP

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Lairto recorreu ao TRE-MT qual, por maioria, acolheu este recurso e deferiu sua própria candidatura. Porém a coligaçãeste adversária recorreu ao TSE, que deu provimento ao recurso, mantendo a decisãeste do primeira instância e determinando nova eleiçãeste no município.

- O Art. 620 do CPC não impõe ao credor a aceitação por natural qual, observada ou nãeste a gradaçãeste do Art. 655, está destinado à garantia de outro processo, mormente quando este executado possui MANEIRA diversa de satisfazer seu crédito.

1. É pacífico nesta Corte Superior este entendimento segundo o qual a incorporaçãeste do domínio útil através pessoa jurídica para fins do integralizaçãeste do capital não importa acrfoiscimo de capital, constituindo operação nãeste onerosa, motivo pelo qual nãeste incide a cobrança de laudêmio. Precedentes.

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